quinta-feira, 30 de junho de 2016
quarta-feira, 29 de junho de 2016
domingo, 26 de junho de 2016
BOLETIM ELETRÔNICO 006
BOLETIM
ELETRÔNICO 006
26
DEJUNHO DE 2016 – NÚMERO 006-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
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01. NOTA OFICIAL DO PT SOBRE A OPERAÇÃO CUSTO BRASIL
O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.
Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.
A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.
O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
São Paulo, 23 de junho de 2016.
2
A
Frente Brasil Popular do Distrito Federal divulga a agenda de
atividades pró-democracia dos movimentos, coletivos, entidades
e partidos para os próximos diasCOM
MAIS DETALHES CLIQUE AQUIComissão Executiva Nacional do PT
DIA
26
9h
– Cortejo Junino Fora Temer (na Ceilândia)
14
h – Parada LGTBs (Esplanada, iniciando no Congresso)
16
h – Forró pela Democracia (CEDEP, Paranoá)
DIA
27
9
horas Café Político contra o Desmonte da Previdência (INSS,
SAS, bloco O)
18:30
h Vigília do Núcleo de Defesa da Democracia (Praça dos Três
Poderes)
DIA
28/06
Cine
Clube da CUT DF
DIA
29/06
9
HORAS Ato em Defesa da Educação, NO MEC
9
HORAS Direitos Humanos pela Democracia (Câmara dos Deputados)
DIA
30
8:30
h Debate da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da
Democracia sobre a Escola sem Partido, Auditório Dois Candangos
UnB,
19h
= repetição.
Dia
1o
de
julho
17
h ... Vigília Cultural Pela democracia (Museu da República)
Dia
2 de julho
9
h Políticas Educacionais em tempos de exceção: da privatização
à escola sem partido (CEM 804 do Recanto das Emas)
03/07:
14
h Festival LGBT Contra o Golpe - Museu Nacional
04/07
19
h - Ato dos Juristas pela Democracia - Auditório Petrônio
Portela no Senado Federal
05
a 06/07:
9
às 18 horas Encontro Nacional de Juristas pela Democracia em
Brasília. Auditório do Museu da República
05/07:
19
h - Debate da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da
Democracia sobre financiamento da educação, no Sinpro-DF
19
h Plenária em Defesa da Saúde e da Democracia - Auditório da
Faculdade de Saúde UnB
06/07
9
horas - Marcha em Defesa do SUS, da Seguridade Social e da
Democracia - Concentração Catedral
03.SESSEX Zone’: ministro de Temer paga canal erótico com dinheiro
público
–
Indicado
do PPS, partido de Cristovam Buarque, paga canal erótico com
dinheiro. Trata-se do Ministro Golpista Raul Julgmann, da Defesa.
Leia mais aqui
04.
“Governo
ilegítimo de Temer é contra os pobres”,
afirma Patrus
http://www.pt.org.br/governo-ilegitimo-de-temer-e-contra-os-pobres-afirma-patrus
O5.
TEMER
MENTIU PARA GOLPEAR. Disse
que o país estava quebrado, apoiou elevações de remunerações,
elevou servidores, etc. E agora ainda anistiou dividas de Estados.
CLIQUE MAIS
AQUI
06.
ONU
e OEA alertam para interferências de Temer na EBC e na CGU Para
as organizações, medidas do governo golpista são passos
negativos no sólido compromisso do Brasil com a liberdade de
opinião e expressão
A
condenação da
atitude
do chamado "capitão do Golpe", o ilegítimo, Temer
ficha-suja, de interferir na EBC Empresa Brasileira de Comunicação
afastando o seu Presidente arbitráriamente, cujo ato sofreu um
revés com a decisão judicial determinando o retorno de seu
dirigente. Mas, há claros indícios que o capitão do golpe
continua agindo contra a TV Brasíl, daí o alerta das entidades
internacionais.
MAIS
AQUI
07.
NOSSOS
CANAIS DE COMUNICAÇÃO.
1) BLOG
PT LOCAL, 2) TWITTER
3) FACEBOOK DO PT
11a
ZONAL
,
acesse e curta a página, clique para receber notificações, 4)
FACEBOOK DA FBP
DA ZONAL 5) BLOG OPTEI
CIDADANIA
E
O CANAL DO YOUTUBE DO
PT DO CRUZEIRO, OCTOGONAL, SMU E SUDOESTE. Acesse e assine.
E
POR FIM O GRUPO GOOGLE PARA RECEBER OBOLETIM ELETRÔNICO DO PT
ZONAL INSCREVA AQUI
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sexta-feira, 24 de junho de 2016
MEIRELLES QUER MUDAR CONSTITUIÇÃO PARA CORTAR GASTOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO
. Comentários breves mas suficientes para provar que quem quer violar a Constituição Federal pertence aos golpistas e não a Presidenta Dilma Rousseff, que sempre defendeu o cumprimento e buscou aperfeiçoar a sua aplicação.
. Mostra o silêncio cúmplice de Janaina Paschoal, que antes chamava de livro sagrado o texto constitucional.
. Aécio Neves também buscava andar com uma Constituição para acusar a Dilma de não cumprir e defendia o texto ali existente.
. A primeira é uma mentirosa que se dizia defensora da Constituição Federal e hoje fica calada quando se fala em mudar a Lei Maior para tirar direitos.
. Quanto a Aécio não é preciso muito comentário, mente sempre que pode, usa a Constituição para atacar direitos e não defendê-lo. Afinal, ele já disse que faz "OPOSIÇÃO AO BRASIL".
ONU e OEA lançam manifesto contra interferência de Temer na EBC
A atitude do chamado "capitão do Golpe", o ilegítimo, Temer ficha-suja, de interferir na EBC Empresa Brasileira de Comunicação afastando o seu Presidente arbitráriamente, cujo ato sofreu um revés com a decisão judicial determinando o retorno de seu dirigente. Mas, há claros indícios que o capitão do golpe continua agindo contra a TV Brasíl.
Então, agora, o apoio externo a resistência ao ataque do golpista se eleva, com posicionamento da ONU e da OEA, acusando o desmonte que atenta contra a liberdade de opinião e de expressão, e, salientam que, numa direta para o Desgoverno Golpista, que é inadmissível um atentado à liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e de opinião.
Ainda, frisam a necessidade de se atentar para o papel da TV pública, como a TV Brasil, da EBC, que represnta um meio de ifnormação em um contexto de concentração da propriedade da midia, pois tal canal possibilita uma diversidade de informação.
Além disto, dado o caráter cultura da TV Brasil, foram ouvidos pessoas de destaque, que manifestaram contrários à interferência que prejudica a necessária diversidade que deve haver na comunicação, nas opiniões e nas expressoes, em um país que há uma extrema concentração da titularidade da mídia.
Também foi condenada a vil interferência na AGU, certamente, numa tentativa de calar as investigações de muitos casos de corrupção, tanto que os servidores e servidoras do órgãos em massa estão se afastando e acusam o atual Suprintente de fazer o jogo anticobertura de casos.
. Mas, mesmo com a interferência do desgoverno Temer na AGU, os servidores e servidoras em grande número estão na luta.
. #ForaTemer #NenumDireitoAMenos
OS RETROCESSOS DO DESGOVERNO GOLPISTA DE TEMER NOS DIREITOS HUMANOS, NA CULTURA E NA ECONOMIA
Governo Temer é prejudicial para os Direitos Humanos
ATAQUE DIRETO À CULTURA
A ECONOMIA SOBERANA É SUBSTITUÍDA PELA SUBMISSA
quinta-feira, 23 de junho de 2016
Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a Operação Custo Brasil
O Partido dos Trabalhadores divulga nota, nesta quinta-feira (23), em que condena a “desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo”.
“A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”, diz o texto.
Leia a nota, na íntegra:
“Nota Oficial do PT
O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.
Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.
A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.
O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
São Paulo, 23 de junho de 2016.
Comissão Executiva Nacional do PT”
Da Redação da Agência PT de Notícias
AGENDA DOS MOVIMENTOS APRESENTADA NA REUNIÃO DO COLETIVO DISTRITAL DA FBP-DF
FRENTE BRASIL POPULAR E SUA AGENDA
Brasília (DF), 21 de junho de 2016
1-Construir um plano articulado de trabalho de base com a população nas cidades para massificar a luta contra do golpe. Reunião das referências dos comitês das cidades na próxima segunda-feira (27/6), para fazer planejamento das atividades.
2-Organizar um plano de ação de agitação/propaganda para envolver a população na luta contra o golpe, pressionar os senadores do DF e constranger os golpistas. Reunião das entidades, coletivos e comitês que realizam atividades de agitação/propaganda na próxima segunda-feira (27/6), para fazer planejamento das atividades.
3-Preparar uma proposta de panfleto para denunciar o golpe e expor senadores do DF para o trabalho popular, para ser apresentada e fechada na reunião dos comitês.
4- Colocar o Palácio do Planalto como foco das mais diversas manifestações para incomodar o centro do governo ilegítimo e golpista e atrapalhar as atividades. Manter uma agenda de manifestações de caráter permanente em frente ao Palácio do Planalto, nas segundas-feiras, a partir das 18h.
5-Realizar um ciclo de debates sobre os retrocessos com as medidas neoliberais do governo golpista, para dar elementos para a militância fazer a discussão programática. Realizar a primeira atividade na próxima quinta-feira (30/6), sobre a proposta de regime fiscal (PL 241).
6-Articular com o Comitê Pró-Democracia do Congresso uma plenária de movimentos sociais para fortalecer as atividades realizadas no Senado Federal de pressão sobre os senadores.
7-Massificar a grande manifestação da CNTE em defesa da educação, no dia 29/6, pela manhã, contra os retrocessos com a nomeação de Mendonça Filho (DEM).
8-Participar da audiência pública em defesa da política nacional dos direitos humanos, na Câmara dos Deputados, no dia 29/6, a partir das 13h30, que terá um bloco para que os movimentos sociais façam intervenções.
9-Discutir nos movimentos, sindicatos, coletivos e comitês iniciativas de pressão/sensibilização dos senadores do DF, que é o estado com maior margem de conseguir votos contra o impeachment.
10-Calendário geral de atividades*
Agenda de Lutas do Distrito Federal
Todas as segundas-feiras: Vigília pela Democracia - Em frente ao Palácio do Planalto - 18h
23/06: Ato - Resistência UnB contra o golpe, pela democracia - Concentração em Frente a ADUnB - 18h
24/06: Lançamento da Frente Distrital em Defesa da Saúde - Faculdade de Saúde UnB - 10h
24 e 25/06: 2° Congresso da UESDF (União dos Estudantes Secundaristas do DF)
25/06: Arraiá da Luta - No córrego do Urubu - 20h
26/06: Forró pela Democracia - 16h CEDEP Paranoá
26/06: 19ª Parada do Orgulho LGBTS de Brasília - Congresso Nacional - 14h
26/06: Cortejo Junino Fora Temer - Restaurante Comunitário da Ceilândia Centro - 09h
27/06 ATO DO NÚCLEO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, NA PRAÇA DOS TRES PODERES.
27/06: Café Político Contra o Desmonte da Previdência - INSS (SAS - Quadra 2 Bloco O)
28/06: Seminário sobre Feminicídio - Auditório 3 - Faculdade de Educação UnB - 8h às 18h
29/06: Ato em defesa da Democracia, da Educação Pública, e dos Dreitos dos(as) trabalhadores(as) em Educação - Em frente ao MEC
29/06: Comissão Geral Pra discutir a Cultura do Estupro e Fórum de Direitos Humanos - Plenário Ulisses Guimarães - Câmara Federal - 09h
30/06: Debate da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da Democracia sobre a Escola sem Partido, Auditório Dois Candangos UnB, às 8h30 e às 19h
01/07: 1ª Vigília Cultural pela Democracia - Museu Nacional às 17h
02/07: Políticas Educacionais em tempos de exceção: da privatização à escola sem partido - às 9h no CEM 804 do Recanto das Emas
03/07: Festival LGBT Contra o Golpe - Museu Nacional - 14h
04/07: Ato dos Juristas pela Democracia - Auditório Petrônio Portela no Senado Federal
04 a 06/07: Encontro Nacional de Juristas pela Democracia em Brasília.
05/07: Debate da Frente em Defesa da Educação, dos Direitos e da Democracia sobre financiamento da educação, no Sinpro-DF às 19h
05/07: Plenária em Defesa da Saúde e da Democracia - Auditório da Faculdade de Saúde UnB - 19h
06/07: Marcha em Defesa do SUS, da Seguridade Social e da Democracia - Concentração Catedral às 9h
(enviar um e-mail para frentedf@gmail.com para incluir atividades)
domingo, 19 de junho de 2016
sexta-feira, 17 de junho de 2016
quarta-feira, 15 de junho de 2016
terça-feira, 14 de junho de 2016
sábado, 11 de junho de 2016
sexta-feira, 10 de junho de 2016
quinta-feira, 9 de junho de 2016
BOLETIM ELETRÔNICO
09 DEJUNHO DE 2016 – NÚMERO 004-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
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Companheiro, Companheira!
AGENDA: QUEM TEM DIGNIDADE ANOTA AÍ :
DIA 10 DE JUNHO - DIA NACIONAL DO LUTA CONTRA O GOLPE E PELA DEMOCRACIAFUNDAMENTAL A SUA PRESENÇA. AS CENTRAIS SINDICAIS E AS FRENTES BRASIL POPULAR e POVO SEM MEDO decidiram dedicar esforços na mobilização popular para o dia 10 de JUNHO, no Museu da República, a partir das 17 horas , com ponto alto 20 horas, A ideia é unificar os trabalhadores dos setores público e privado para derrubar a tentativa de golpe institucional em curso. COM AS HASTAGs #ForaTemer#NãoAoGolpe #NenhumDireitoAMenos,
DIA 11 DE JUNHO (SÁBADO) – LANÇAMENTO DO COMITÊ DA FRENTE BRASIL POPULAR NO CRUZEIRO, OCTOGONAL. SMU E SUDOESTE,
COM AS HASTAGs ou CONSIGNAS #ForaTemer#NãoAoGolpe #NenhumDireitoAMenos, dia 11/06 (SÁBADO), A PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ, COM PONTO ALTO ÀS 11 HORAS, AO LADO DA FEIRA DO CRUZEIRO NOVO.
PARTICIPAM DA FRENTE BRASIL POPULAR DO CRUZEIRO: CUT- Central Única dos Trabalhadores, CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil, CMP – Central de Movimentos Populares, PDT – Partido Democrático Trabalhista, PCdoB – Partido Comunista do Brasil e Partido dos Trabalhadores – PT.
BOLETIM DE CONJUNTURA DO DIEESE DE JUNHO DE 2016 . Uma ótima públicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos é o BOLETIM DE CONJUNTURA. Esta semana recomendamos, por sugestão de nosso Diretor Nacional de Movimentos Sociais, Bruno Elias. Dado que analisa com profundidade as tendencias recessivas e antipopulares dos pacotes impostos pelo governo ilegítimo de Temer. VIDE AQUI
DILMA NA TV DIA 9 E 10 DE JUNHO. Em dois programas, estão previstas as entrevistas da Presidenta Dilma Rousseff, tanto para LUÍS NASSIF (DIA 09, TV BRASIL, ÀS 22:OOh) e de MARIANA GODOY (DIA 10, na REDETV, às 22:45 h), COM DENÚNCIAS DO GOLPE.
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domingo, 5 de junho de 2016
QUEM CAPITANEIA A CAMPANHA PELO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF DEMOCRÁTICA, LEGAL E LEGITIMAMENTE ELEITA
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O CONSIDERADO FICHA SUJA DEPUTADO ALBERTO FRAGA |
Em outras unidades da Federação é possível encontrar corruptos, maus caráter e sicofantas dos piores lobbies empresariais defendendo a tese do impeachment de Dilma Rousseff, fazendo coro com as forças mais obscurantistas do país.
No Rio de Janeiro, por exemplo, encontramos o militarista Bolsonaro do PP, partido que dirigiu e tem maior número de acusado com provas mais cristalinas de corrupção. São mais de 50% das integrantes da lista de JANOT sobre a corrupção detectada na Operação Lava Jato/Petrobrás.
USOU DOMÉSTICA PARA PELO ERÁRIO
No Distrito Federal, um parlamentar não fica muito atrás em termos de qualificação.
Ele já foi pego usando uma servidora da Câmara dos Deputados como doméstica em sua residência, paga portanto com o dinheiro público. Veja no youtube, está lá (vide).
COINCIDÊNCIA COM INTERESSES PARTICULARES?
“Ainda em 2005, Fraga se envolveu num episódio relacionado ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O deputado fez uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) para suspender um acordo entre fundos de pensão e o Citigroup em torno do controle da Brasil Telecom, exatamente como queria Dantas.
O instrumento jurídico usado por Fraga era uma “clonagem” de um texto de Luis Octavio Motta Veiga, advogado do grupo Opportunity”, conforme noticiou a Folha de S. Paulo (VIDE).
MENTIRA DA FROTA NOVA
Em outra oportunidade foi desmascarado como Secretário de Transportes do Distrito Federal, quando declarava que havia toda uma frota nova de ônibus no Distrito Federal, mas o povo constatou que se tratava de afirmação falsa. Ônibus foram maquiados, pintados, com o tempo, a pintura apagava e ficava demonstrado ônibus da era do governo Arruda eram velhos.
CONDENAÇÃO DA VARA CRIMINAL E NO TJDFT
Foi condenado, ainda não transitado em julgado, mas remetido para STF para apreciação final, por uso ilegal de arsenal, que – com falsidade de sempre tentou jogar nas costas de um ex-servidor da Câmara Distrital – mas, o juiz não caiu na lorota e nem o Tribunal. Ele recorreu. Posteriormente, por maioria de votos, a 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de 1ª Instância do ex-secretário de transportes do DF, João Alberto Fraga Silva, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e de munições de uso restrito. Alberto Fraga foi condenado a 4 anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 50 dias-multa, no valor diário de um salário mínimo. Como a decisão colegiada não foi unânime, ainda cabe recurso no âmbito do TJDFT.
Conforme noticiado, o órgão ministerial denunciou Alberto Fraga por possuir e manter em depósito, em um apartamento do Hotel Golden Tulip, um revólver calibre 357 Magnum, de uso restrito, marca Smith e Wesson, municiado com seis projéteis e 283 munições, também de uso restrito (145 de calibre 9mm, marca Magtech; 92 de .40, marcas CBC e Magtech; e 46 calibre 357 Magnum), bem como 1.112 munições de arma de fogo de uso permitido.
E, que, após ser condenado, Fraga apelou da sentença afirmando inexistir provas da autoria e pedindo a aplicação do princípio in dúbio pro re. Isso porque, Fraga negou ser o proprietário do apartamento onde houve a apreensão do material bélico. Aqui houve muitas evidências que ele se valia de um LARANJA para colocar como proprietário do apartaamento do local do crime.
A relatora votou pela manutenção da sentença condenatória, que concluiu, “muito embora o acusado tenha tentado dissimular novamente a propriedade do imóvel no ano de 2011, por meio de transferência para o amigo Luiz Antônio Horácio de Moura, provavelmente para ocultar elementos probatórios que pesassem contra ele em investigações policiais pela prática de outros crimes, é certo que a posse direta do flat continuou nas mãos do apelante”.
Condenado, Fraga, com seu processo levado para o Supremo Tribunal Federal, teve a interferência do Ministério Público Federal que está requerendo o cumprimento imediato da pena, dado que Fraga - JÁ FICHA SUJA - já foi condenado em duas instâncias.
DO NOVO PROCESSO DO STF: PROPINAS
Fraga também é acusado de ter cobrado propinas de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), quando Secretário de Transportes do Distrito Federal, conforme consta em denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (VIDE AQUI).
Neste possível crime, conforme a Acusação, ele também se valia de um LARANJA para receber as propinas das Cooperativas de transporte: o seu motoristas.
DEVER HAVER MAIS COISAS A SER DITAS
Outras marcas não exemplares deste senhor deputado poderiam ser aludidas, no entanto, as aqui relatadas são suficientes para demonstrar o seu caráter, deste senhor que pertence aos conservadores do Distrito Federal e aos integrantes da chamada “bancada da bala”.
É este o padrão de parlamentar que tenta a todo custo golpear com impeachment a legal e legitimamente reeleita presidenta Dilma Rousseff.
MANIFESTO DE JURISTAS DO ESTADO DE GOIÁS EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Os juristas do Estado de Goiás, subscritores do presente manifesto, vêm externar à sociedade brasileira, especialmente à coletividade goiana, a sua grave preocupação com a crise que se desenrola no cenário sociopolítico brasileiro, provocada por extremismo intolerante, voltado à ingovernabilidade e derrocada do Governo da nação, legitimamente eleito pelo povo.
Não ignoram os subscritores que motivos escusos e subterfúgios são os verdadeiros móveis da corrente que se ergue como hidra implacável sobre a direção política do País, aliada e estimulada por uma mídia tendenciosa e poderosa e setores conservadores da sociedade, inconformados com a recente derrota que lhes impingiram as urnas. O desrespeito às normas vigentes destrói e deslegitima a democracia, além de atacar a soberania do voto de mais de 54 milhões de brasileiros.
Não ignoram os subscritores que motivos escusos e subterfúgios são os verdadeiros móveis da corrente que se ergue como hidra implacável sobre a direção política do País, aliada e estimulada por uma mídia tendenciosa e poderosa e setores conservadores da sociedade, inconformados com a recente derrota que lhes impingiram as urnas. O desrespeito às normas vigentes destrói e deslegitima a democracia, além de atacar a soberania do voto de mais de 54 milhões de brasileiros.
Sem desconhecer os desacertos das administrações brasileiras, os juristas do Estado de Goiás entendem que não há motivação constitucional para a instauração do processo de impeachment da Presidente da República, de sorte que a providência tem caráter golpista, marginal aos ditames da lei e da vontade de expressiva camada da população brasileira.
A pretexto de prática de pedaladas fiscais, irregularidade administrativa observada em vários governos anteriores, de níveis federal e estadual, instauram os opositores um processo destituído de justa causa, visando, de forma sistemática, desestabilizar o governo e a coligação partidária que o sustenta, com o fito de empoderar-se da Presidência da República.
A lei estabelece de forma explicita o rol dos crimes de responsabilidade que podem sujeitar o Presidente da República ao impeachment e este deve ser motivado por fato devidamente comprovado. As tentativas de impedimento, por qualquer outro motivo, são inconstitucionais e constituem em atentado contra o Estado de Direito. Não foi praticado crime de responsabilidade pela Presidente. É inegável que há um golpe em curso no Brasil, com grave risco para nossa, ainda frágil, democracia.
Os juristas aqui representados defendem a continuidade das investigações das práticas políticas perversas e corruptas, para responsabilização e punição de todos os seus agentes, mas exigem que seja de forma ampla, geral e irrestrita, observando-se, outrossim, os preceitos e normas legais aplicáveis, à luz de nossa Constituição.
É fundamental respeitar os direitos de liberdade de expressão, evitando toda forma de intolerância e violência, manter o debate político dentro dos limites da civilidade. Repudiar quaisquer práticas de ordem sexista e machista contra a Presidente da República que incita à violência de gênero contra as mulheres brasileiras. Diante desse quadro conturbado os juristas que esta subscrevem conclamam os democratas especialmente os conterrâneos deste Estado, as instituições voltadas à afirmação da soberania popular, os três Poderes do Estado e, enfim, à sociedade consciente, a fazer frente ao golpe espúrio, condenando e repudiando as artimanhas misóginas, coercitivas e lesivas ao Estado Democrático de Direito, vigente ainda em nosso País!
Não ignoram os subscritores que motivos escusos e subterfúgios são os verdadeiros móveis da corrente que se ergue como hidra implacável sobre a direção política do País, aliada e estimulada por uma mídia tendenciosa e poderosa e setores conservadores da sociedade, inconformados com a recente derrota que lhes impingiram as urnas.
O desrespeito às normas vigentes destrói e deslegitima a democracia, além de atacar a soberania do voto de mais de 54 milhões de brasileiros.
Viva a Democracia e o Estado Democrático de Direito.
Não ignoram os subscritores que motivos escusos e subterfúgios são os verdadeiros móveis da corrente que se ergue como hidra implacável sobre a direção política do País, aliada e estimulada por uma mídia tendenciosa e poderosa e setores conservadores da sociedade, inconformados com a recente derrota que lhes impingiram as urnas. O desrespeito às normas vigentes destrói e deslegitima a democracia, além de atacar a soberania do voto de mais de 54 milhões de brasileiros.
Não ignoram os subscritores que motivos escusos e subterfúgios são os verdadeiros móveis da corrente que se ergue como hidra implacável sobre a direção política do País, aliada e estimulada por uma mídia tendenciosa e poderosa e setores conservadores da sociedade, inconformados com a recente derrota que lhes impingiram as urnas. O desrespeito às normas vigentes destrói e deslegitima a democracia, além de atacar a soberania do voto de mais de 54 milhões de brasileiros.
Sem desconhecer os desacertos das administrações brasileiras, os juristas do Estado de Goiás entendem que não há motivação constitucional para a instauração do processo de impeachment da Presidente da República, de sorte que a providência tem caráter golpista, marginal aos ditames da lei e da vontade de expressiva camada da população brasileira.
A pretexto de prática de pedaladas fiscais, irregularidade administrativa observada em vários governos anteriores, de níveis federal e estadual, instauram os opositores um processo destituído de justa causa, visando, de forma sistemática, desestabilizar o governo e a coligação partidária que o sustenta, com o fito de empoderar-se da Presidência da República.
A lei estabelece de forma explicita o rol dos crimes de responsabilidade que podem sujeitar o Presidente da República ao impeachment e este deve ser motivado por fato devidamente comprovado. As tentativas de impedimento, por qualquer outro motivo, são inconstitucionais e constituem em atentado contra o Estado de Direito. Não foi praticado crime de responsabilidade pela Presidente. É inegável que há um golpe em curso no Brasil, com grave risco para nossa, ainda frágil, democracia.
Os juristas aqui representados defendem a continuidade das investigações das práticas políticas perversas e corruptas, para responsabilização e punição de todos os seus agentes, mas exigem que seja de forma ampla, geral e irrestrita, observando-se, outrossim, os preceitos e normas legais aplicáveis, à luz de nossa Constituição.
É fundamental respeitar os direitos de liberdade de expressão, evitando toda forma de intolerância e violência, manter o debate político dentro dos limites da civilidade. Repudiar quaisquer práticas de ordem sexista e machista contra a Presidente da República que incita à violência de gênero contra as mulheres brasileiras. Diante desse quadro conturbado os juristas que esta subscrevem conclamam os democratas especialmente os conterrâneos deste Estado, as instituições voltadas à afirmação da soberania popular, os três Poderes do Estado e, enfim, à sociedade consciente, a fazer frente ao golpe espúrio, condenando e repudiando as artimanhas misóginas, coercitivas e lesivas ao Estado Democrático de Direito, vigente ainda em nosso País!
Não ignoram os subscritores que motivos escusos e subterfúgios são os verdadeiros móveis da corrente que se ergue como hidra implacável sobre a direção política do País, aliada e estimulada por uma mídia tendenciosa e poderosa e setores conservadores da sociedade, inconformados com a recente derrota que lhes impingiram as urnas.
O desrespeito às normas vigentes destrói e deslegitima a democracia, além de atacar a soberania do voto de mais de 54 milhões de brasileiros.
Viva a Democracia e o Estado Democrático de Direito.
sexta-feira, 3 de junho de 2016
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